A licença por motivo de saúde é um direito fundamental que visa garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Em casos de doenças ou condições médicas que impeçam o desempenho das atividades laborais, essa licença proporciona um período de afastamento necessário para a recuperação.

Durante os primeiros 15 dias, o salário é mantido pela empresa, demonstrando o compromisso em cuidar dos seus colaboradores. A partir do 16º dia, a responsabilidade pelo pagamento é transferida para a Previdência Social, que assegura a continuidade do suporte financeiro.

A licença por motivo de saúde é um importante mecanismo de proteção, garantindo que os trabalhadores tenham tempo adequado para cuidar da sua saúde e retornar às suas atividades de forma plena e segura.